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Autor(es)
2014-08-11
O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior.
Paschoal, Camila
2016
A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o projeto de lei de iniciativa do Senado Federal nº 130/2014 e a solução doutrinária de aplicação de alíquota única.
Silva, Leandro Martins de Oliveira e
2011
A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal
Hable, José
;
Soares, Anna Karoliny Oliveira
2011
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
Busca facetada
Autor
1
Azambuja, Letícia Erig Osório de
1
Paschoal, Camila
1
Silva, Leandro Martins de Oliveira e
1
Soares, Anna Karoliny Oliveira
Orientador
1
Hable, José
1
Viana, Ulisses Schwarz
Assunto
1
Competência tributária
1
Direito tributário
1
Extrafiscalidade
1
ICMS, Aliquota
1
ICMS, Guerra Fiscal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2011
1
2014
1
2016