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MONOGRAFIA_Ed WilsonGonçalves_Esp._2011.pdf.jpg2011A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétricaMeira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antonio
Monogradia_CATHARINA MORAES FERREIRA BRANDÃO_especializacao_2016.pdf.jpg2016-02A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídicoGallardo, Francisca Xaviera; Brandão, Catharina Moraes Ferreira
Argi Aires Cavalcante.pdf.jpg2017A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistidoAlmeida, André Vinícius Espirito Santo; Cavalcante, Argi Aires
MONOGRAFIA_ GISELLE DE MELO SALLES MACÊDO KOIFMAN _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011A reversão da aposentadoria por invalidez do servidor públicoLima, Luis Andre Martins; Koifman, Giselle de Melo Salles Macêdo
MONOGRAFIA_Tânia Takezawa Makiyama Kawahara_ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg2012A proteção aos animais na Constituição FederalVieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO CASTRENSE FEDERAL (2).pdf.jpg2014A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense FederalOliveira, Alessandro José de
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
MONOGRAFIA_LuísRonaldoMartinsAngoti_2011.pdf.jpg2011A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no BrasilJantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
MONOGRAFIA_Leonardo Raupp Bocorny_Especialização_2007.pdf.jpg2007A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bocorny, Leonardo Raupp

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