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Autor(es)
2022
Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo
Fonseca, Rafael Campos Soares da
;
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
2022
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Meira, Leo Garrido de Salles
2022
Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas
Porto, Inês
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2022
Contratos: do pacta sunt servanda à função social
Roque, Paulo
;
Magalhães Neto, Jutahy
2022
O direito à imagem do acusado
Ortiz, Lailton Rodrigues
2022
O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpa
Khouri, Paulo Roque
;
Conde, Adilton Vilalva
2022
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2022
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Pôrto, Inês
;
Betini, Cinthya Luna
2022
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2022
Estudo de precedente judicial: repercussão do Mandado de Segurança nº. 13.523/DF, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, para o Direito Disciplinar
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Campos, Stefanie Groenwold
Busca facetada
Autor
2
Rosa, Raíssa Roese da
1
Alves, Sara Antônia Ferreira
1
Betini, Cinthya Luna
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Borges, André Kenji Moreira
.
próximo >
Orientador
2
Fujimoto, Mônica Tiemy
2
Meira, Liziane Angelotti
1
Carlos, Alexandre Araújo Godeiro
1
Carvalho, Poliana de
1
Corsetti, Michelangelo
.
próximo >
Assunto
4
Segurança jurídica
3
Direitos fundamentais
2
Anteprojeto da lei geral de prote...
2
Compartilhamento internacional de...
2
Cooperação jurídica internacional
.
próximo >
Data de Publicação
29
2022
2
2021
1
2023