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2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2011
A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação
Paula Junior, Aldo de
;
Oliveira, Ana Claudia Borges de
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2010
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Pooter, Marcelo Astor
2007
O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro
Oliveira, Cassimiro Marques de
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
2010
Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social
Ribeiro Primo, Romeu
Busca facetada
Autor
1
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo ...
1
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Borges, André Kenji Moreira
1
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
.
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Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
3
Separação de Poderes
2
Brasil
2
Cidadania
2
Federalismo
.
próximo >
Data de Publicação
34
2010 - 2017
5
2004 - 2009