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Título
Autor(es)
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
Busca facetada
Autor
1
Guimarães, César Augusto
1
Norjosa, Francisca Auxiliadora
1
Seabra, José Augusto
1
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
2
Mandado de Segurança
1
Direito Processual Civil
1
Golpe Militar
1
História do Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
1
2007
1
2008