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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Jobim, Alexandre Kruel
;
Barroso, Karine Andréa Eloy
2014
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Martins, Mariana Sousa
2013
Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização
Naves, Gabriela Miranda
2015-12-08
Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito
Aires, João Carneiro
2010
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Leite, Alba Valéria Fontes
2010
Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo Constitucional
Philippsen, Melina Barroggi
2012
A proteção aos animais na Constituição Federal
Vieira, Hector Luis Cordeiro
;
Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
2016-05-14
O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciais
Leal, Ádisson Tavares Rocha
;
Alves, Rosilene Pereira
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2010-07
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
137
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011