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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2008
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
2008
Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais
Peres, Luís Fernando Belém
2008
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Silva, Evaldo de Souza da
2008
Mutação jurídica e mutação constitucional
Rego, Rafael Lemos do
Busca facetada
Autor
1
Guedes, Suzana Martins
1
Kilian, Kathleen Nicola
1
Peres, Luís Fernando Belém
1
Rego, Rafael Lemos do
1
Silva, Evaldo de Souza da
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Assunto
1
Cláusulas pétreas
1
Colisão
1
Competência tributária
1
Contribuições sociais
1
Corte Federal
.
próximo >