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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Autor(es)
2010
A reclamação e a teoria dos motivos determinantes
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Souza, Paula Bispo de
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2010
O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados
Hable, José
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2010
A constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
Camargo, Márcia Luiza Pires de
2010
A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penal
Santos, Lucinéia Mariko Sassaki
2010
A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequado
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Carrasco, Anisio
2010
Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência
Grando, Mareli
2010
O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal
Alexandria, Amarildo Gomes de
2010
Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt?
Barreto, Marlon Eduardo
2010
A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ?
Khouri, Paulo Roque
;
Rodrigues, Otávio Luiz
;
Tomazette, Marlon
;
Reis, Jullius Martins dos
Busca facetada
Autor
2
Loureiro, Thais Crispim
2
Reis, Alan Augusto dos
2
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Alexandria, Amarildo Gomes de
1
Alves, Maria do Socorro Pereira
.
próximo >
Orientador
5
Porto, Inês
3
Hable, José
2
Gontijo, André
2
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Binder, César Augusto
.
próximo >
Assunto
2
Código de Processo Civil
2
Direito ambiental
2
Direito Constitucional
2
Jurisdição
2
Limites da impugnação
.
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