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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006
Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Pereira, Gerson Gomes
2006
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Aquino, Hercílio de Azevedo
2006
Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Borges, Maria José Rigotti
2006
O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar
Calmon, Eliana
;
Cavallini, Cláudia Orefice
2006
Direito adquirido e planos econômicos
Moraes, José Luciano Jost de
Busca facetada
Autor
1
Aquino, Hercílio de Azevedo
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Cavallini, Cláudia Orefice
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Pereira, Gerson Gomes
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Calmon, Eliana
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Mendes, Gilmar Ferreira
Assunto
2
Controle de constitucionalidade
1
Arguição de Descumprimento de Pr...
1
Complementação da aposentadoria
1
Direito adquirido
1
Direito constitucional
.
próximo >