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Data do documento
Título
Autor(es)
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2009
Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Brito, Ciléia Fátima de
2009
O controle judicial da discricionariedade administrativa no processo de licenciamento ambiental
Franco, Márcia Maria Macêdo
2009
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2009
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
2009
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Afonso, Ademir Marcos
2009
Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativa
Ramos, José Luiz
2009
Princípios da Legalidade e da Eficiência Consubstanciada na Inexigibilidade de Licitação em Contraponto com Função de Fomento Estatal
Ximenes, Julia Maurmann
;
Dias, Rodrigo Ferreira
2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dechen, Elildiane Medeiros
2009
Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação Pública
Silva, André D. D. Ávila da
Busca facetada
Autor
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Leite, Sandro Grangeiro
1
Arend, Danieli
1
Brito, Ciléia Fátima de
1
Correia, Jorge Luiz
.
próximo >
Orientador
3
Porto, Inês da Fonseca
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
.
próximo >
Assunto
2
Bens públicos
2
Concessão de aposentadoria
2
Constituição Federal
2
Contornos jurisprudenciais
2
Função social
.
próximo >