| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal | Alexandria, Amarildo Gomes de |
 | - | Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais | Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar; Lorenzoni, Rafael Lopes |
 | - | A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial | MIRANDA, Fernando Hugo Rabello; BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti |
 | - | Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância | Coca, Flávio Maltez; Alves, Adriana Barcellos |
 | - | Regiões metropolitanas e autonomia municipal: controvérsias no federalismo brasileiro | Vieira, Hector Luis Cordeiro; Leal, Nathaly Alencar |
 | - | Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirização | Cruz, Luiz Carlos Lima da |
 | - | Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJ | André, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e |
 | - | Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentes | Barros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia |
 | 2015 | O trabalho decente e a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a dura realidade de trabalho nos frigoríficos | Silva, Gezinéia Rosa da |
 | 2016-03 | A informatização do processo judicial trabalhista e a figura do jus postulandi na justiça do trabalho | Vieira, Hector; Veiga, Matheus de Figueiredo Corrêa da |
