| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02 | Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostas | Guimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo |
 | - | A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro | SANTOS, Eldis Camargo; BENDER, Loraine |
 | 2022 | Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988 | FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da |
 | 2022 | O princípio da gratuidade do ensino ministrado em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação | BOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes; PELEGRINI, Ursula De Freitas Rios |
 | 2022 | Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuais | Braga, Ana Karina Santana Matos |
 | 2011 | A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica | Meira, Liziane Angelotti; Gonçalves, Ed Wilson Antônio |
 | 2016 | Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça | Mendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves |
 | 2010 | O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso | Silva, Rafael Serafim da |
 | 2009 | Elisão fiscal | Meira, Liziane Angelotti; Pedrosa, Paulo Roberto Ximenes |
 | 2022 | A nova Súmula 331 e a responsabilidade subsidiária da união no inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Juliano, Priscila de Almeida |
