| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da fauna | Santos, Andreia Renata Viana Vilaça dos |
 | - | A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal | Campos, André Rodrigues |
 | - | A proteção do consumidor no comércio eletrônico: a partir da análise do decreto nº 7962 e do projeto de lei do senado nº 281/2012 | Peres Filho, José Augusto; Kauss, Milena Maria Silva |
 | - | O regime especial tributário para a indústria de defesa (RETID) e os reflexos nos custos de implantação do projeto SISFRON | Meira, Liziane Angelotti; Araujo, William Assumpção |
 | - | Aspectos legai da aplicação do biossólido gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícola | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fonseca, Cecília Strzykalska |
 | - | Imunidade tributária para entes religiosos: impostos e atividades | Meira, Liziane Angelotti; Oliveira Neto, Alonso Lourenço de |
 | - | O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social | Costa, Aline da Silva |
 | - | A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio | Barros, Jonathan Vita; Souza, Carem Ribeiro de |
 | 2022 | Uso do PDCA na melhoria dos processos nos centros de distribuição domiciliaria da empresa brasileira de correios e telégrafos | Tourinho, Lilian Nalim; Almeida, Jodair Bernardes De |
 | 2023 | Antecipação de tutela | Lima, Rita Maria de |
