| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
 | 2016-12 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista | Miron, Rômulo Felipe Reis |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2011 | A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal | Evangelista, Marcio; Gomes, Luana Teresa Freitas Costa |
 | 2010-04 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2017 | Criminologia feminista : apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e feminismo negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2011 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2011-01 | A atividade de risco no código civil de 2002 | Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado |
 | 2022 | O direito à imagem do acusado | Ortiz, Lailton Rodrigues |
 | 2022 | O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpa | Khouri, Paulo Roque; Conde, Adilton Vilalva |
