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MONOGRAFIA_MariaAparecidaAraújodeSiqueira_Especialização_2007.pdf.jpg2007A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competênciasCoelho, Inocêncio Mártires; Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
Monografia_LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Função social da propriedade intelectualBranco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
Monografia_DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direitos sucessórios decorrentes da união estávelBenício, Hércules Alexandre da Costa; Moreno, Daniele Cristina Manrique
Monografia_FLÁVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS_2007.pdf.jpg2007Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoralMello, Marco Aurélio Mendes de Farias; Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Monografia_CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCILIO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributárioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Monografia_CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiroOliveira, Cassimiro Marques de
Monografia_CAMILA BEREOHFF PASETTO BASTOS_Especialização_2007.pdf.jpg2007A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatiaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto
Monografia_CLÁUDIA BEATRIZ LAGE DA SILVA_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitualBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da
MONOGRAFIA_Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias_Especialização_2007.pdf.jpg2007Entidades abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
Monografia_Renata Eulálio Alves_Especialização_2007.pdf.jpg2007Responsabilidade médica: reflexões à luz do § 4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, do parágrafo único do artigo 927 e do artigo 951, ambos do Código CivilWada, Ricardo Morishita; Alves, Renata Eulálio

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