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MONOGRAFIA _ ISABELA DOS SANTOS LIMA_pós graduacao lato senso_2009.pdf.jpg2009O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpcPorto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos
Monografia_CILÉIA FÁTIMA DE BRITO_PÓS LATO EM DIREITO TRINUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS_2009.pdf.jpg2009Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiroSilva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da; Brito, Ciléia Fátima de
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Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
Monografia_ADEMIR MARCOS AFONSO_Especialização_2009.pdf.jpg2009Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicasAfonso, Ademir Marcos
Monografia_JOSÉ LUIZ RAMOS_Especialização_2009.pdf.jpg2009Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativaRamos, José Luiz
Monografia_RODRIGO FERREIRA DIAS_Especialização_2009.pdf.jpg2009Princípios da Legalidade e da Eficiência Consubstanciada na Inexigibilidade de Licitação em Contraponto com Função de Fomento EstatalXimenes, Julia Maurmann; Dias, Rodrigo Ferreira
Monografia_Elildiane Medeiros Dechen_Especialização_2009.pdf.jpg2009As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites ConstitucionaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Dechen, Elildiane Medeiros
MONOGRAFIA_André D. D. Ávila da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação PúblicaSilva, André D. D. Ávila da

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