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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2013-05
Os jogos dos consórcios públicos municipais.
Rodrigues, Fillipe Azevedo
2013-01
Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988.
Reis, Luciano Elias
2013-05
Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.
Dantas, Rafhael Levino
;
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
2013-05
A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil.
Alves, Adriana da Fontoura
2013-05
Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?
Dóris, Ghilardi
2013-05
A execução das decisões na jurisdição constitucional.
Gaier, Reinhard
2013-01
A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.
Balaguer Callejón, Francisco
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.
Brito, Davi Rodrigues
Busca facetada
Autor
2
Balaguer Callejón, Francisco
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Alves, Adriana da Fontoura
1
Arab, Abhner Youssif Mota
1
Assis, Christiane Costa
.
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Assunto
3
Constitucionalismo
2
Democracia
2
Direito Constitucional
2
Direito à Saúde
2
Direitos Fundamentais
.
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