Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Periódicos
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 201-210 de 214.
Anterior
1
...
18
19
20
21
22
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos.
Rey Martínez, Fernando
2009-03
Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.
Rodrigues, Daniel dos Santos
2009-01
O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social.
Sousa, Eliane Ferreira de
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei.
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-07
Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2008-07
A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações.
Andrade, Milso Nunes Veloso de
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-07
A representação interventiva.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003