Página de Busca






Resultado 201-210 de 214.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n282009_Fernando Rey Martinez.pdf.jpg2009-07La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos.Rey Martínez, Fernando
Direito Publico n262009_Daniel dos Santos Rodrigues.pdf.jpg2009-03Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.Rodrigues, Daniel dos Santos
Direito Publico n252009_Eliane Ferreira de Sousa.pdf.jpg2009-01O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social.Sousa, Eliane Ferreira de
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n252009_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2009-01Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei.Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Público_v4n14outdez2006.pdf.jpg2006-10Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v1n1julset2003.pdf.jpg2003-07Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Publico n222008_Milso Nunes Veloso de Andrade.pdf.jpg2008-07A Repercussão Geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações.Andrade, Milso Nunes Veloso de
Direito Público_v2n8abrjun2005.pdf.jpg2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionais.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v2n9julset2005.pdf.jpg2005-07A representação interventiva.Mendes, Gilmar Ferreira