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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2010-03
Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.
Lima, Fernando Rister Sousa
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.
Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-09
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.
Balaguer Callejón, Francisco
2010-09
Dignidade da pessoa humana e direitos reais: o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia.
Mendes, Marina Nunes Vieira
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2012-05
O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-01
Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2013-05
A inconstitucionalidade da descriminalização da maconha na República Federativa do Brasil.
Alves, Adriana da Fontoura
2013-05
Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?
Dóris, Ghilardi
Busca facetada
Autor
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Häberle, Peter
3
Assis, Christiane Costa
3
Balaguer Callejón, Francisco
3
Bicca, Carolina Scherer
.
próximo >
Orientador
1
RIBEIRO, Bruno
Assunto
26
Direitos Fundamentais
11
Democracia
11
Direito Constitucional
9
Ativismo Judicial
9
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
42
2010
42
2011
34
2012
19
2015
18
2013
4
2017
1
2016