Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Periódicos
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 21-30 de 214.
Anterior
1
2
3
4
5
6
...
22
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.
Häberle, Peter
2007-10
Para a crítica à compreensão dominante dos direitos fundamentais.
Rocha Junior, José Jardim
2004-10
As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro.
Coelho, Inocêncio Mártires
2009-01
Reforma política:que esperar do futuro?
Porto, Walter Costa
2009-05
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2009-05
O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito.
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
2009-09
A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
Leite, Glauco Salomão
2009-07
Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo RGPS não extingue o vínculo institucional do servidor público municipal titular de cargo efetivo.
Mendes, Nestor Peres
2008-11
Argüição de descumprimento de preceito fundamental – conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – parte III.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003