Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/650| Título: | A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. |
| Autor(es): | Leite, Glauco Salomão |
| Palavras-chave: | Efeito Vinculante;Mutação Constitucional;Controle Difuso de Constitucionalidade |
| Editor: | IOB;IDP |
| Citação: | LEITE, Glauco Salomão, A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. Direito Público. Porto Alegre, ano 7, n.29, p. 95-112, set. / out. 2009. |
| URI: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/650 |
| ISSN: | 1806-8200 |
| Aparece nas coleções: | Direito Público |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Direito Publico n292009_Glauco Salomão Leite.pdf | 680.09 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
