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Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-01
La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.
Häberle, Peter
2009-01
Reforma política:que esperar do futuro?
Porto, Walter Costa
2009-05
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2009-05
O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito.
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
2009-09
A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.
Leite, Glauco Salomão
2009-07
Aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo RGPS não extingue o vínculo institucional do servidor público municipal titular de cargo efetivo.
Mendes, Nestor Peres
2009-07
O princípio do processo tempestivo.
Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves
2009-07
O combate de Dworkin à discricionariedade judicial.
Fellet, André Luiz Fernandes
2009-05
O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade.
Cardoso, Oscar Valente
Busca facetada
Autor
2
Silva, Kelly Susane Alflen da
1
Agra, Walber de Moura
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Azpitarte Sánchez, Miguel
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Assunto
6
Controle de Constitucionalidade
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos Humanos
3
Amicus Curiae
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Direito Constitucional
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