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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2004-04
Reflexões sobre a liberdade.
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2006-04
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
2005-01
Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
2004-04
Justificação ética e formulação da política monetária.
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes
2007-09
Democracia direta vs. representativa: uma dicotomia inconciliável com algumas reinvenções.
Ferreira, Siddharta Legale
2008-07
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? exclusão, periferização e soberania popular no direito constitucional brasileiro.
Gomes, Fernando A.
2008-09
Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica.
Sankievicz, Alexandre
2008-09
Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2008-09
Ação Popular
Pimentel, Bernardo Pimentel
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Assunto
21
Direitos Fundamentais
16
Controle de Constitucionalidade
13
Direito Constitucional
11
Direitos Humanos
8
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
47
2009
38
2008
30
2004
30
2005
29
2006
28
2007
12
2003