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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2009-11
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.
Carvalho Filho, José dos Santos
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2013-05
A execução das decisões na jurisdição constitucional.
Gaier, Reinhard
2012-03
Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François Ost
Azevedo, Silvagner Andrade de
Busca facetada
Autor
3
Häberle, Peter
2
Bicca, Carolina Scherer
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Assis, Christiane Costa
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
.
próximo >
Assunto
3
Estado Democrático de Direito
2
Controle de Constitucionalidade
2
Juízo de Adequação
2
Lei Orgânica da Assistência Social
2
Tribunal Constitucional Federal, ...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2011
3
2012
2
2009
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
1
2010
1
2013