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dc.contributor.advisorCavalcante, Pedro
dc.contributor.authorIsfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes
dc.date.accessioned2020-07-20T01:45:38Z-
dc.date.available2020-07-20T01:45:38Z-
dc.date.issued2018
dc.date.submitted2018
dc.identifier.citationISFER, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes. Inovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura. 238 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2636-
dc.description.abstractA presente dissertação tem como objetivo desenvolver o primeiro estudo acadêmico sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), sob uma óptica de inovação em políticas públicas de direitos humanos. A pesquisa parte da percepção que o Mecanismo pode ser considerado uma política inovadora, o que propicia reflexões sobre uma temática pouco estudada: a inovação aplicada a políticas de direitos humanos. A partir dessa perspectiva foram delineados os objetivos deste estudo, que analisam o protagonismo assumido pela inovação, no contexto internacional e no Brasil, conceito, indutores e barreiras e especificidades das políticas públicas de direitos humanos. Tais objetivos relacionados, permitiram uma reflexão sobre as razões pelas quais se fazem necessárias inovações nesse campo específico. O MNPCT foi caracterizado e analisado com base na legislação que o criou e nos Relatórios Anuais produzidos. A partir do estudo do marco teórico de inovação e da realização de entrevistas com atores chave, avançou-se na compreensão da conjuntura que levou à criação do órgão, processo de implementação, especificidades e avanços trazidos à política de prevenção e combate à tortura. A análise desenvolvida permitiu identificar elementos que caracterizam políticas públicas inovadoras, fundamentados em suas particularidades, a despeito de sua contribuição ainda tímida na prevenção e combate à tortura.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EDABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectInovaçãopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectPrevenção e combate à torturapt_BR
dc.titleInovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à torturapt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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