Eficácia da avaliação de desempenho individual no Conselho Nacional de Educação

Abstract

A temática acerca da avaliação de desempenho no setor público brasileiro teve sua relevância acentuada a partir da perspectiva gerencialista e do surgimento de novas políticas de gestão de pessoas (GP), na segunda metade do século XX. Os procedimentos de avaliação de desempenho no Poder Executivo Federal são regidos por um decreto que impõe e estabelece normas gerais para sua utilização, deixando para a unidade de GP de cada órgão definir os parâmetros para a implementação desse processo. Isto posto, o problema de pesquisa está ligado à forma pela qual essas mudanças no processo de avaliação de desempenho, aliadas às peculiaridades do setor público, podem impactar na eficácia do processo de avaliação de desempenho de uma organização relativamente autônoma do Poder Executivo Federal. Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi examinar a eficácia da avaliação de desempenho no âmbito do Conselho Nacional de Educação – CNE. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo de campo de natureza descritiva e abordagem qualitativa, sendo que a coleta de dados teve como instrumento um roteiro semiestruturado de entrevista e a análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo. Os resultados advindos da pesquisa retratam uma eficácia parcial do processo de avaliação de desempenho, pois não há o cumprimento de grande parte dos objetivos e propósitos de avaliação, com exceção dos aspectos legais e de pagamento de gratificação e também a existência de fatores interferentes causados principalmente por aspectos culturais e normativos A presente pesquisa e seus resultados poderão servir como base para futuras investigações sobre a mesma temática em outras organizações públicas e, sobretudo, fornecerem informações importantes para a intervenção de gestores do CNE.