Implantação da governança pública em uma organização Hierarquizada: estudo de caso do Comando de Preparo da Força Aérea Brasileira

Abstract

A rápida evolução tecnológica levou os órgãos do governo a modernizar a sua gestão e encontrar novas formas de relação com a sociedade, dentre eles, os Comandos Militares, cada vez mais demandados a atuar sobre os problemas públicos. Esta pesquisa se propõe a analisar a influência das particularidades da organização militar na implantação da governança pública na estrutura hierarquizada do Comando de Preparo (COMPREP) da Força Aérea Brasileira. Trata-se de estudo de caso do COMPREP, incluindo pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos e elementos da governança pública e da hierarquia e disciplina; análise documental de legislações e normas que caracterizam a estrutura, os processos e o desempenho do Comando de Preparo e das suas organizações militares (OM) subordinadas; aplicação de questionários na alta administração para diagnosticar o paradigma da administração, o modelo de governança e seus resultados; aplicação de questionários de inovação e colaboração aos comandantes ou diretores das OM subordinadas para verificar a influência da hierarquia e disciplina nesses elementos; realização de entrevista com representantes de setores finalísticos do COMPREP e de organizações militares subordinadas para identificar influência da hierarquia e disciplina nos processos e as dificuldades na implantação da governança; e realização de entrevista com representante do cliente, o Comando de Operações Aeroespaciais, para avaliar a efetividade e a geração de valor público. Encontrou-se equilíbrio entre os padrões administrativos, ligeiramente mais alto para o da Nova Gestão Pública, além de equilíbrio capacitante nos elementos de governança pública e um nível avançado de gestão para resultados. Para as organizações subordinadas, os processos de inovação e de atuação em redes e colaborativa estão em consolidação. Os indicadores de desempenho e o valor público demonstraram bons resultados, tanto para o cliente direto quanto para a sociedade. Os dados mostraram que as características militares influenciaram positivamente na implantação da governança pública, no que se refere aos elementos capacidade e qualidade institucional, inovação, desempenho e valor público, mas não exerceram influência sobre as redes e colaboração.

The fast technological evolution has led government agencies to modernize their management and find new ways of relating to society, including Military Commands, which are increasingly demanded to act on public problems. This research proposed to analyze the influence of the particularities of the military organization in the public governance implementation in the hierarchical structure of the Preparation Command (COMPREP) of the Brazilian Air Force. This is a case study of COMPREP, including bibliographic research on the concepts and elements of public governance and hierarchy and discipline; documentary analysis of laws and regulations that characterize the structure, processes and performance of the Preparation Command and its subordinate military organizations (MO); application of questionnaires in staff to diagnose the management paradigm, the governance model and its results; application of questionnaires about innovation and collaboration in subordinate MO commanders or directors to verify the influence of hierarchy and discipline on these elements; conducting interviews with representatives of COMPREP core business sectors and subordinate military organizations to identify the influence of hierarchy and discipline in the processes and the difficulties in governance implementation; and conducting an interview with a customer representative, the Aerospace Operations Command, to assess effectiveness and the generation of public value. A balance was found between administrative standards, slightly higher for New Public Management, in addition to an enabling balance in the elements of public governance and an advanced level of management for results. For subordinate organizations, innovation and networking processes are being consolidated. Performance indicators and public value have shown good results, both for the direct customer and for society. The data showed that military characteristics positively influenced the public governance implementation, with regard to the elements of institutional capacity and quality, innovation, performance, and public value, but did not exert influence on networks and collaboration.