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Título: Avaliação da compensação ambiental federal: as mudanças realizadas a partir da edição da lei nº 13.668, de 2018
Tipo: Dissertação
Autor(es): Araújo, Suely
Oliveira, Flavia Cristina Gomes de
Palavras-chave: Compensação ambiental;Unidades de conservação;Avaliação de políticas públicas
Data do documento: 2020
Editor: IDP/EAB
Citação: OLIVEIRA, Flavia Cristina Gomes de. Avaliação da compensação ambiental federal: as mudanças realizadas a partir da edição da lei nº 13.668, de 2018. 2020. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2020.
Resumo: O presente trabalho concentra-se em avaliar a política de compensação ambiental - CA, na esfera federal, com foco no aprimoramento do mecanismo a partir das mudanças introduzidas pela Lei nº 13.668, de 2018, notadamente a implantação do Fundo de Compensação Ambiental - FCA. Para tanto, foi empregada metodologia qualitativa, incluindo a realização de pesquisa documental e entrevistas com os atores envolvidos no processo da CA, tendo como escopo de análise a implementação da política no âmbito das unidades de conservação instituídas pela União. Como resultado da pesquisa avaliativa, foram apresentadas diretrizes norteadoras para a operacionalização da compensação ambiental frente ao novo cenário normativo, bem como propostas de aprimoramento do mecanismo por meio do FCA.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2766
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