Navegando "PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO" por Assunto Acesso à Justiça
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-21 | O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
| 2023 | Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicialização | Wambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela |
 | 2023 | Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
| 2023 | Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
 | 2012-05-23 | Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos |
| 2023 | A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais | Freitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias |
| 2024 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
 | 2021 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
