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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Barreto, Daniela França
2021-02
O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Roman, Ana Carolina Alves Araújo
2021
A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de Rondônia
Ferreira, Carolina Costa
;
Queiroz, Péricles José
2021
Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal
Ferreira, Carolina Costa
;
Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel
2021-03
Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima
Ferreira, Carolina Costa
;
Libério, Alekssandro Souza
2021-02
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militares
Ferreira, Carolina Costa
;
Mello, Fernando Pessoa da Silveira
2021
Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira
Ferreira, Carolina Costa
;
Alves, Maria Brito
2021
Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Silva, Vinícius Santos
2021
O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Ocampos, Lorena Alves
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Autor
1
Ocampos, Lorena Alves
1
Queiroz, Péricles José
1
Roman, Ana Carolina Alves Araújo
1
Silva, Vinícius Santos
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Assunto
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Criminologia
2
Direitos humanos
2
Superlotação carcerária
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Audiência de custódia
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