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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021-03
A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial
Silveira, Marilda de Paula
;
Sousa, Welson De Almeida Oliveira
2021-06-23
O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020
Machado, Mônica Sapucaia
;
Silveira, Eduardo Maia da
2021-02
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2021-02
In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Araújo, Marcio Sá
2021
O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito
Bachur, João Paulo
;
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2021-03
Efeitos tributários da delação premiada
Bachur, João Paulo
;
Barros, Thiago Dayan da Luz
2021
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
;
Lacerda, Caroline Maria Vieira
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
Busca facetada
Autor
1
Lacerda, Caroline Maria Vieira
1
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
1
Pereira, Gustavo Faria
1
Silveira, Eduardo Maia da
1
Soub, Davi Carvalho
.
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Orientador
2
Bachur, João Paulo
2
Quintas, Fábio Lima
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Freitas Filho, Roberto
1
Machado, Mônica Sapucaia
.
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Assunto
3
IRDR
2
Efetividade
2
Improbidade administrativa
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Lei nº 13.655/2018
.
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