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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2012-05-22
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de
2012-05-23
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Colombano, Leandro Pereira
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
Busca facetada
Autor
1
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
1
Colombano, Leandro Pereira
1
Kinoshita, Adriana
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
1
Oliveira, Rafael de
.
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Assunto
1
Direito Militar
1
Estado e Sociedade
1
Hermenêutica Constitucional
1
Jurisdição Constitucional
1
Juízo de Ponderação
.
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