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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito
Bachur, João Paulo
;
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2021-03
Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios
Bachur, João Paulo
;
Rosler, Thiago Braga
2021
Constitucionalismo em John Rawls
Bachur, João Paulo
;
Soares, Cristiano Ribeiro
2021-03
Efeitos tributários da delação premiada
Bachur, João Paulo
;
Barros, Thiago Dayan da Luz
2021
Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
2021
Judicialização do direito à saúde
Bachur, João Paulo
;
Gomes, Ana Karla Leal
2021
Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos
Bachur, João Paulo
;
Bitar, Jinny Nice Brandão
Busca facetada
Autor
2
Botta, Alexandre Sampaio
2
Soares, Cristiano Ribeiro
1
Barros, Thiago Dayan da Luz
1
Bitar, Jinny Nice Brandão
1
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
.
próximo >
Assunto
2
Conceito
2
Constitucionalismo
2
Crise
2
Escola do serviço público
2
John Rawls
.
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