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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-22
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de
2012-05-23
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Colombano, Leandro Pereira
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2014
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Siqueira, Gregório Magno de Moura
2015
A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo, Carlos Maurício Lociks
2016
Reclamação Constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2014
Política, ética e Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pereira, Eitel Santiago de Brito
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Rocha, Carlos Odon Lopes da
1
Araújo, Carlos Maurício Lociks
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
.
próximo >
Assunto
2
Soberania
1
Advogacia Geral da União
1
Atividade notarial e registro
1
Ativismo judicial
1
Ativismo Jurisprudencial, Tribuna...
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
5
2012
5
2015
3
2019
2
2011
2
2014
2
2017
2
2018
1
2013
1
2016