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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2014
O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Souza, Cosmo Lima de
2014
A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Lara Cintia de Oliveira
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2014
Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Alves, Adriana Da Fontoura
2014
Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular
Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales
;
Pereira, Gabrielle Tatith
2014
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Bello Filho, Ney de Barros
;
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
2014
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2014-03
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2014
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção.
Ximenes, Júlia Maurmann
;
Dematté, Flávio Rezende
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Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Pontes, Roberto Carlos Martins
1
Alves, Adriana Da Fontoura
1
Assis, Éder Pereira de
1
Castro, Tagore Fróes de
.
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Orientador
4
Bello Filho, Ney de Barros
3
Santiago, Marcus Firmino
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
2
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
4
Democracia
3
Direito Constitucional
2
Ativismo judicial
2
Constituição Federal
2
Controle de constitucionalidade
.
próximo >