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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021-06-23
O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020
Machado, Mônica Sapucaia
;
Silveira, Eduardo Maia da
2021
Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarca
Machado, Mônica Sapucaia
;
Ikezaki, Regina
2021
Uma análise do registro de oportunidade nas licitações de tecnologia da informação e comunicação: perspectivas a partir do acórdão nº 2569/2018 – TCU/Plenário
Machado, Mônica Sapucaia
;
Santana, Luana Nunes
2021
A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?
Machado, Mônica Sapucaia
;
Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
2021
Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobras
Machado, Mônica Sapucaia
;
Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
2021
O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização
Machado, Mônica Sapucaia
;
Pamplona, Wagner Barbosa
2021
Sweatshop como local de produção: de roupas a direitos humanos com logomarca
Machado, Mônica Sapucaia
;
Ikezaki, Regina
2021
Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO
Machado, Mônica Sapucaia
;
Costa, Daniella Moura Palha
Busca facetada
Autor
2
Ikezaki, Regina
1
Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
1
Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
1
Costa, Daniella Moura Palha
1
Pamplona, Wagner Barbosa
.
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Assunto
2
Direitos humanos
2
Sweatshop
2
TCU
1
Administração Pública
1
CADE
.
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