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DISSERTAÇÃO_ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicialRobl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos
Dissertação_ RICARDO FREITAS SILVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Análise preditiva sobre o consumidor litigante A inteligência artificial pode prever o litígio entre o passageiro e a companhia aérea?Timm, Luciano Benetti; Silveira, Ricardo Freitas
DISSERTAÇÃO_MARISTELA MARTINS MIGUEL_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoiosBachur, João Paulo; Miguel, Maristela Martins
Dissertação_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencialSilveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira
Dissertação_ MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluçõesWambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
Dissertação_ EDUARDO LESSA MUNDIM_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatíciosWambier, Luiz Rodrigues; Mundim, Eduardo Lessa
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
Dissertação_ CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda De Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
DISSERTAÇÃO_KALLYD DA SILVA MARTINS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscaisMartins, Kallyd da Silva
DISSERTAÇÃO_LUIZ ANTONIO SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Compliance como mecanismo de combate à corrupção: comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacionalSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Santos, Luiz Antonio

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