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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
Análise crítica do procedimento licitatório da dispensa de licitação prevista na Lei 13.979/2020
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Fontes, Miguel Janeiro Martos
2021
Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União
Silva, Rafael Silveira e
;
Romeiro, Georgia Valverde Leao
2021
Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Reis, Nazareno César Moreira
2021
Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Camargo, Fábio de Sousa
2021
Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Motta Junior, Clarimar Santos
2021
Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North
Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
;
Neves, Bruno Carvalho
2021
Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridade
Justino, Gustavo
;
Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
2021
A importância da proposta de tipificação penal da corrupção
Castro, André
;
Florêncio, Marco Aurélio
;
Costa, Carlos Alberto Pereira da
2021
A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Boas, Ana Paula Villas
2021
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza Junior, Eurípedes José de
Busca facetada
Autor
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Batista, Renato Oliveira
2
Berlandi, David Luiz Pereira
2
Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
2
Bitencourt, Najara Loureiro
.
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Orientador
17
Bachur, João Paulo
15
Branco, Paulo Gustavo Gonet
13
Mendes, Gilmar Ferreira
13
Silva, Rafael Silveira e
13
Wambier, Luiz Rodrigues
.
próximo >
Assunto
16
Direitos fundamentais
12
Democracia
12
Segurança jurídica
12
Supremo Tribunal Federal
9
Judicialização
.
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