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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2022
Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?
Garcia, Luciana Silva
;
Watanabe, Carla
2022
A participação social como instrumento para atingir a democracia plena o caso do conselho de segurança alimentar do município do Rio de Janeiro
Garcia, Luciana Silva
;
Prado, Bárbara Casado
2022
O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF)
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Tavares, Luciano Araújo
2022
A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
;
Teixeira, Kíldare Oliveira
2022
Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico
Correia Neto, Celso de Barros
;
Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
2022
O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
;
Souza, Tarcisio de Moraes
2022
Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Borges, Leonardo Estrela
;
Mendonça Pinto, Ana Paula
2022
Adoção do ciclo de vida na determinação da alocação ótima das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil
Miranda, Rogério Boueri
;
Fonseca, Raphael Rodrigues
2022
A máxima efetividade ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo disciplinar federal em busca da nulidade zero
Wada, Ricardo Morishita
;
Gadelha, José Júlio
2022
A fraude contra credores no processo de recuperação judicial
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa
Busca facetada
Autor
2
Bezerra, Daniela de Castro
2
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrill...
2
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira...
2
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2
Paes Neto, Antônio Lobato
.
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Orientador
6
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
6
Wada, Ricardo Morishita
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Correia Neto, Celso de Barros
5
Freitas Filho, Roberto
.
próximo >
Assunto
5
Supremo Tribunal Federal
4
Acordo de não persecução penal
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direitos fundamentais
4
Presunção de inocência
.
próximo >