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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?
Branco, Paulo Gonet Gustavo
;
Romero, Lais Faco Almeida
2021
O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais
Callegari, André Luís
;
Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
2021-02
O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2021
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2021-02
O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
2021
Diálogos judiciais entre cortes constitucionais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2021
Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Landim, Valéria Dias Paes
2021-02
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
Busca facetada
Autor
2
Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
2
Silva, Maurício Lorena Coelho da
1
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
1
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
.
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Orientador
4
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Mendes, Laura Schertel Ferreira
1
Bachur, João Paulo
1
Branco, Paulo Gonet Gustavo
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
1
Animais
1
Auto-regulamentação regulada
1
Brasil
1
Candidaturas fictícias
1
Conflito armado não internacional
.
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