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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2022
Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte
Santiago, Marcus Firmino
;
Menegon, Francys Ricardo
2022
O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade
Abboud, Georges
;
Loureiro, Gryecos Attom Valente
2021
Lei nº 13.655: a reação legislativa ao principiologismo decisório: segurança jurídica e devido processo legal decisório como vetores de aplicação em meio à nova ordem principiológica
Wimmer, Miriam
;
Soub, Davi Carvalho
2023
A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
Paixão, Osmar Mendes
;
Fleming, Gil Messias
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
2023
Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica
Silva, Rafael Silveira e
;
Santana, Larissa Prado
2023
A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica
Cirne, Mariana Barbosa
;
Cestari, Nathalia Ayres
Busca facetada
Autor
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barros, Thiago Dayan da Luz
1
Cestari, Nathalia Ayres
1
Coelho, Diogo Lins Barbosa
.
próximo >
Orientador
2
Bachur, João Paulo
2
Quintas, Fábio Lima
1
Abboud, Georges
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Cirne, Mariana Barbosa
.
próximo >
Assunto
3
Efetividade
3
IRDR
2
Improbidade administrativa
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Lei nº 13.655/2018
.
próximo >
Data de Publicação
12
2021
3
2023
2
2022
1
2020