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Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
Eduardo Machado Dias.pdf.jpg2019A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
CAIO VICTOR LOPES TITO.pdf.jpg2018O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg2018Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
Dissertação_CristianoOsório_Especialização_2012.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
DISSERTAÇÃO_VanessaCostaTolentino_Mestrado_2011.pdf.jpg2011-04A fidelidade partidária à luz do ativismo judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
DISSERTAÇÃO_ClarindoFerreiraAraújoFilho_Mestrado_2011.pdf.jpg2011Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
Dissertação_Rubens Pereira e Silva Junior_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penalBello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira

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