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DISSERTAÇÃO_ EDER MACHADO LEITE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França
DISSERTAÇÃO_ EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANCA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativaWada, Ricardo Morishita; França, Emilio Carlo Teixeira de
DISSERTAÇÃO_ JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisórioWambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida
DISSERTAÇÃO_ VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativosTomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo
DISSERTAÇÃO_ANA CAROLINA BARROS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Políticas de incentivos fiscais para doações diretas às organizações da sociedade civilConti, Thomas Victor; Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
DISSERTAÇÃO_RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militarConti, Thomas Victor; Soares, Rodrigo Victor Foureaux

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