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DISSERTAÇÃO_ TULIUS MARCUS FIUZA LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininosWada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza
DISSERTAÇÃO_ CLEVERSON MOREIRA LINO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democráticoRobl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira
DISSERTAÇÃO_ DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativosWambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes
DISSERTAÇÃO_ANDRÉ TORRES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
DISSERTAÇÃO_ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-18Seguro de responsabilidade civil de dirigentes de empresas estatais brasileiras: análise da viabilidade do seguro D&O diante do regime jurídico aplicável e análise dos limites das coberturas com estudo de caso nos contratos da InfraeroSampaio, Marília de Ávila e Silva; Saraiva, Andressa Medeiros
DISSERTAÇÃO_EDUARDO MAIA DA SILVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-23O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da
DISSERTAÇÃO_ BRUNO YUDI SOARES KOGA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Precificação personalizada na era digital consumo, dados e concorrênciaConti, Thomas Victor; Koga, Bruno Yudi Soares
DISSERTAÇÃO_ HENRI MATARASSO FILHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de JustiçaTimm, Luciano Benneti; Matarasso Filho, Henri
DISSERTAÇÃO_ LEANDRO SARTORI MOLINO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: consideraçõesMachado, Monica Sapucaia; Molino, Leandro Sartori

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