| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de Drogas | Garcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de |
| 2025 | Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisões | Côrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da |
| 2025 | Contratos eletrônicos de consumo: um estudo sobre a proteção do consumidor na dinâmica dos marketplace | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Mundim, Viviane Ferreira |
| 2025 | Linguagem jurídica e inépcia da inicial: análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicial | Aguiar, Tatiana Leite; Colares, Jhennifer Cristine Souza Pinto Chang |
| 2025 | Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantes | Ferreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues |
| 2025 | Limites de uso da base legal do legítimo interesse como medida de apoio ao compliance contratual. | Wimmer, Miriam; Macedo, Paula Santos Bruno |
| 2025 | Dever “razoável” de segurança cibernética SIM Swap, o fato de serviço do login de plataformas de aplicativos | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Tourinho, João Chagas de Oliveira |
| 2025 | Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantes | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia |
| 2025 | Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital. | Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de |
| 2025 | O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitiva | Silva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de |
