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DISSERTAÇÃO_ROBERTO MAURICIO DE DEUS COSTA FILHO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Influências da política de gênero no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) - à luz da interseccionalidade da representatividade de gênero nas decisões jurisdicionaisMachado, Mônica Sapucaia; Costa Filho, Roberto Maurício de Deus
Dissertação_RAFAELA REIS DE CARVALHO GRAZZIOTIN GOMES_Mestrado_2021.pdf.jpg2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
DISSERTAÇÃO_ ANTÔNIO LOBATO PAES NETO _ MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2022.pdf.jpg2022ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Dissertação_PÁRIS CHAVES TEIXEIRA_Mestrado-2023.pdf.jpg2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
Tese_LÚCIO GUIMARÃES MARQUES_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivoAbboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães
TESE_FABIO MANOEL FRAGOSO BITTENCOURT ARAUJO_DOU.ACA.DIR.CONST._2025.pdf.jpg2025Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativaGarbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt
Dissertação_THIAGO MARTINS MILHIM_Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2024Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associaçãoPereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins
Dissertação_MATEUS NUNES DOS SANTOS FERREIRA DIAS_Mestrado em Direito Costitucional.pdf.jpg2024O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetrosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira
Dissertação_Rafael Augusto França da Fonseca_Mestrado Profissional em Direito_2024.pdf.jpg2025Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidoresWada, Ricardo Morishita; Fonseca, Rafael Augusto França da
Dissertação_LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz