| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Prescrição nos Tribunais de contas: contribuições para maior efetividade do controle externo e segurança jurídia dos jurisdicionados | Oliveira, Gustavo Justino de; Brito, Thiago da Cunha |
 | 2025 | Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder legislativo no Brasil (1980-2023) | Cavalcante Filho, João Trindade; Cittadino, Raphael Sodré |
 | 2025 | Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do Brasil | Silva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de |
 | 2022 | Processo sancionador na nova lei de licitações: o devido processo legal e as lacunas normativas | Sampaio, Marília de Ávila; Cirqueira, Jerry Adriani Ramos |
 | 2024 | O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociais | Machado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides |
 | 2023 | Acordo de não persecução penal: a questão da confissão | Wunderlich, Alexandre Lima; Marcelino, Francisco Livelton Lopes |
 | 2023 | Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19 | Rosenvald, Nelson; Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier |
 | 2021 | Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Machado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha |
 | 2025 | Concessão de justiça gratuita no estado do Tocantins: estudo de caso sobre requisitos, argumentos e desafios na área cível | Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Sousa, Marcos Antonio de |
 | 2026 | Argumentação jurídica no estado democrático de direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 | Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula |
