| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023 | Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
| 2025 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
| 2025 | O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressão | Correia, Atalá; Mendes, Elias Suzano |
| 2025 | O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiça | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa |
| 2025 | Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal Federal | Cavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata |
| 2025 | Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digital | Cavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de |
| 2025 | Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de Goiás | Monteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado |
| 2025 | O ANPP como instrumento de acesso à justiça: eficácia, limites normativos e desafios da justiça penal negociada | Bello Filho, Ney de Barros; Nishiyama, Hélio |
| 2025 | A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Lacerda, Alexandre |
| 2025 | A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentais | Keller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de |
