| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociais | Correia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure |
| 2025 | Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal. | Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de |
| 2025 | Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autos | Galvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu |
| 2023 | Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúde | Filho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira |
| 2025 | Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional | Roberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
| 2025 | A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negra | Rafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira |
| 2025 | A adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos de crimes de violência contra as mulheres na Justiça Militar da União: estudo de casos sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal | Machado, Mônica Sapucaia; Piloni, Caroline de Paula Oliveira |
| 2025 | A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor” | Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães |
| 2025 | Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341 | Cortez, Rafael; Freitas, Jeferson de Souza |
| 2025 | A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-Constitucional | Silveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de |
