| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Imposto sobre a renda nas operações com criptomoedas da espécie bitcoin: diagnóstico dos principais problemas | Bachur, João Paulo; Lauande, Pollyanna Silva Freire |
 | 2024 | O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional. | Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas |
| 2026 | Regulação jurídica: a inclusão dos trabalhadores de plataformas digitais no sistema de previdência social no Brasil | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Carvalho, Mateus Rodarte de |
| 2026 | Os incentivos e benefícios fiscais na reforma tributária sobre o consumo: um enfoque à luz do desenvolvimento regional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Ruas, Raphael Alcântara |
| 2026 | Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça Restaurativa | Oliveira, Paulo Mendes de; Araújo, Keylla Thalita |
| 2026 | A admissibilidade da captura de tela como prova digital no processo penal: parâmetros legais, constitucionais e convencionais para a sua admissibilidade e valoração | Abade, Denise Neves; Pasetto, Tayane Couto da Silva |
| 2026 | Mandato coletivo como ferramenta de fortalecimento democrático: fundamentos teórico-conceituais e experiências na democracia constitucional brasileira (2015-2020) | Gomes, Rodrigo Portela; Lima Neto, Bento José |
| 2026 | Ransomware e infraestrutura críticas: análise sobre o vazio legal penal no Brasil a partir do caso Colonial Pipeline | Aras, Vladimir Barros; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira |
| 2026 | Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça Restaurativa | Ferreira, Carolina Costa; Melo, Ellen Cristine Alves de |
| 2026 | Cashback e justiça tributária: uma análise da EC Nº 1132/2023 e da LC Nº 214/2025 à luz da equidade na tributação sobre o consumo | Abade, Denise Neves; Noleto Júnior, Antino Correa |
