| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista | Robl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado |
 | 2021 | Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil | Wambier, Luiz Rodrigues; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado |
 | 2021 | A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo |
 | 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
 | 2021 | Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativa | Wada, Ricardo Morishita; França, Emilio Carlo Teixeira de |
 | 2021 | O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório | Wambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida |
 | 2021 | Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos | Tomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo |
 | 2021 | Políticas de incentivos fiscais para doações diretas às organizações da sociedade civil | Conti, Thomas Victor; Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro |
 | 2021 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de |
