| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
 | 2020 | Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira |
 | 2021 | Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Claudio |
 | 2021 | Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista | Robl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado |
 | 2021 | Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil | Wambier, Luiz Rodrigues; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado |
 | 2021 | A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo |
 | 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
 | 2021 | Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativa | Wada, Ricardo Morishita; França, Emilio Carlo Teixeira de |
 | 2021 | O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório | Wambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida |
