| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos | Tomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo |
 | 2021 | Políticas de incentivos fiscais para doações diretas às organizações da sociedade civil | Conti, Thomas Victor; Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro |
 | 2021 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de |
 | 2020 | Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais? | Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de |
 | 2021 | A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar | Conti, Thomas Victor; Soares, Rodrigo Victor Foureaux |
 | 2019 | Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem? | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará |
 | 2021 | O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza |
 | 2017 | O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011 | Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro |
 | 2021 | O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático | Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira |
 | 2021 | Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos | Wambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes |
