| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais? | Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de |
 | 2021 | A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar | Conti, Thomas Victor; Soares, Rodrigo Victor Foureaux |
 | 2019 | Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem? | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará |
 | 2021 | O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza |
 | 2017 | O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011 | Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro |
 | 2021 | O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático | Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira |
 | 2021 | Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos | Wambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes |
 | 2021-06-29 | Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos |
 | 2021-06-24 | O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
 | 2021-06-18 | Seguro de responsabilidade civil de dirigentes de empresas estatais brasileiras: análise da viabilidade do seguro D&O diante do regime jurídico aplicável e análise dos limites das coberturas com estudo de caso nos contratos da Infraero | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Saraiva, Andressa Medeiros |
